Uma das ações que envolvem os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, bispa Sônia e pastor Estevam Hernandes, foi trancada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O casal era acusado, neste processo, de crimes contra a ordem tributária econômica e relações de consumo.
A assessoria do STJ informou que foi concedido o habeas corpus de ofício e por unanimidade pela 5ª Turma. O relator foi o ministro Felix Fisher.
A assessoria do STJ informou que foi concedido o habeas corpus de ofício e por unanimidade pela 5ª Turma. O relator foi o ministro Felix Fisher.
Segundo o advogado de defesa, Luiz Flávio Borges D’Urso, a Corte acolheu o argumento de que, por não haver terminado o processo administrativo contra o casal, cabendo ainda recurso na Receita Federal, a fase criminal não poderia ter sido aberta.
O STJ sustenta o processo por flagrante de ilegalidade, mas aceitou o habeas corpus. A ação tramitava na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Foto: Agência Estado
O STJ sustenta o processo por flagrante de ilegalidade, mas aceitou o habeas corpus. A ação tramitava na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
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